Descolonização e Independência

           Movimento e mudanças políticas e administrativas pós-independência

            “O declínio da extinção formal do colonialismo europeu na África não tem uma data inaugural. A multiplicidade dos povos africanos impede que a trajetória de cada Estado nacional seja entendida como uma simples extensão da história europeia contemporânea. É evidente que fatores externos influenciam mudanças internas, mas é preciso considerar quais situações de grande ressonância internacional, como fim da Segunda Guerra Mundial e a consolidação da Guerra Fria são impostas e negociadas de maneira diversa em uma porção de terra com mais de 30 milhões de quilômetros quadrados e um conjunto de povos que supera a marca de 1.500 línguas faladas.”(MEIHY; MATTOS; PARADA, 2013, p.109)

            O fim do colonialismo europeu veio com o momento em que a geopolítica mundial se dividia entre aliados e opositores da influencia dos Estados Unidos e da União Soviética. Os modelos de Estado nacional moderno, de liberdade política e de planejamento econômico almejado pelos povos africanos durante o processo de descolonização do continente vinham de outras partes do mundo. A autonomia dos povos anunciada pelo presidente norte-americano Woodrow Wilson, a desobediência civil propagada por Gandhi, na Índia, e a revolução social promovida por Lênin, na União Soviética, foram importantes parâmetros para o desenvolvimento do processo de descolonização da África, mas não se pode negar que a luta anticolonial de Argel e a reconstrução da unidade nacional sul-africana com Nelson Mandela também influenciaram outras experiências em todo o mundo.

            A partir do momento que o “Terceiro Mundo” se transformou em palco do conflito entre capitalismo e comunismo. Por isso a África, na segunda metade do século XX, passou a integrar esse “Terceiro Mundo” tão diverso quanto a própria África como continente. “A Guerra Fria transformou as colônias europeias da África em uma área de revoluções, golpes de Estado e conflitos armados que fizeram da descolonização um mosaico muitas vezes formado de ouro e cadáveres.” (MEIHY; MATTOS; PARADA, 2013, p.110)  

       

As independências formais dos países africanos

(MEIHY; MATTOS; PARADA, 2013, p.110)

Os primeiros colonizadores chegaram ao território do Cabo Verde em 1652 (território pertencente à atual África do Sul). Esses colonizadores foram enviados pela Companhia Holandesa das Índias Orientas.

            Os colonizadores foram conhecidos como Bôeres ou Africâner. Estes tentaram criar uma republica independente em 1795. Entretanto, em 1815, a Grã Bretanha toma posse da colônia do Cabo, levando quase 12 mil Africâner a saírem desse território, estabelecendo-se em território ao norte e ao leste, estabelecendo as repúblicas Transvaal e o Estado Livre de Orange.

            Devido á descoberta de diamantes nessas republicas, o primeiro-ministro da colônia do Cabo, Cecil Rhodes, idealiza a anexação destes territórios, o que desencadeou um conflito contra os Bôeres. A guerra tem seu início em 1899 e, em 1902 os Bôeres são derrotados. Isso levou a unificação da África do Sul. Foi composta por quatro províncias e seu primeiro-ministro foi Louis Botha. Somente em 1912 foram estabelecidas as atividades políticas pelo Congresso Nacional Africano (ANC), liderado por Nelson Mandela, o qual era antagônico a então ideologia partidária e administrativa do país.

Na segunda guerra, Jan Smuts, sucessor de Louis Botha, apoia os aliados, o que fez com que a África do Sul passasse a integrar as Nações Unidas, em 1945. Apesar da integração ás Nações Unidas, o primeiro-ministro recusou-se a assinar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, fazendo com que o Apartheid (separação racial) dominasse a política do país. O movimento “Apartheid” é então instaurado no país, em 1948, depois da subida do Partido Nacional no poder. Bantus (africanos negros), asiáticos e Coloreds (pessoas não brancas) sofreram grande repressão após a dominação do Partido Nacional. Exemplo disso foi a proibição dos eleitores negros de votarem. Muitos africanos foram enviados para zonas rurais, onde viviam em extrema pobreza sob severas leis.

O ponto crucial do Apartheid acontece em 1961, quando a União da África do Sul é declarada como república independente, fazendo com que o partido nacional intensificasse a segregação racial. A declaração da África do Sul como republica independente, em 1961, através do domínio do Partido Nacional, foi o ponto crucial para o fortalecimento da segregação racial do país.

O Congresso Nacional Africano (ANC), criado em 1912, foi o principal movimento antiapartheid. 

Após a década de 1960, a oposição internacional contra o Apartheid cresceu. A ONU passou a criar políticas para que diversos países rompessem com a África do Sul. O Apartheid se enfraqueceu quando F.W. de Klerk substituiu P.W.Bothe na presidência do país, em 1989. Klerk retira o ANC da ilegalidade e liberta Nelson Mandela após 27 anos de prisão.

            Começa a ser elabora, em 1991, a nova constituição do país, idealizada por Klerk e Mandela, que serviu para concretizar a democracia na África do Sul, estabelecendo uma democracia multirracial.

Esta constituição foi aprovada em 1993. Devido à esses movimentos, Klerk e Mandela ganharam o Prêmio Nobel da Paz. A primeira eleição multirracial aconteceu em 1994, dando a vitória a Nelson Mandela com mais de 60% dos votos, que, dessa vez, incluíam a participação de negros.

Ao contrario do que era previsto, não houve tumultos durante o pleito, e, nos anos seguintes, Mandela pode determinar o fim do regime do apartheid e a instauração paulatina da um governo de unidade nacional sem revanchismos. Desde a ascensão ao poder de Nelson Mandela, o Congresso Nacional Africano passou a controlar a política e a reconstrução do país, conquistando o respeito da opinião pública internacional e vitórias políticas que demonstram a mudança da imagem da África do sul, podemos citar como uma dessas conquistas a África do Sul sediar a copa do mundo de 2010, sendo o primeiro país africano a fazê-lo.

        Ainda que o cenário político, econômico e social da África do Sul tenha se tornado mais positivo, alguns problemas não desaparecem com a mesma rapidez com que se alastram. Os novos desafios sul-africanos concentram-se em segurança pública, controle dos índices de contágio de doenças como a AIDS (HIV), além da responsabilidade de ser uma liderança regional atuante em favor dos países africanos no jogo político internacional. O apartheid pertence, oficialmente, ao passado, mas as consequências de um longo período de práticas racistas e discriminatórias continuam parte do presente.

Referências:

PARADA, Maurício; MEIHY, Murilo Sebe Bon; MATTOS, Pablo de Oliveira. História da África contemporânea. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013. 206 p. ISBN 9788534705073.

KI-ZERBO, Joseph; MUKHTAR, Muhammad Jamal al-Din; FASI, Muhammad; NIANE, Djibril Tamsir; OGOT, Bethwell A.; AJAYI, J. F. Ade; BOAHEN, A. Adu; MAZRUI, Ali Al' Amin; Unesco (Coord.). História geral da África. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2010. 8 v. : ISBN 9788576521235 (v.8

http://www.africadosul.org.br/historia.html